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Arquivo Requerimento nº 013
por Câmara Municipal de Cantagalo publicado 03/03/2026 última modificação 27/05/2026 13h57 — registrado em:
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 014
por Câmara Municipal de Cantagalo publicado 03/03/2026 última modificação 27/05/2026 14h05 — registrado em:
Requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício à Exma. Prefeita Municipal, Sra. Emanuela Teixeira Silva, para que preste as informações sobre as forte chuvas no dia 2 de fevereiro de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 015
por Câmara Municipal de Cantagalo publicado 10/03/2026 última modificação 27/05/2026 14h10 — registrado em:
Requerer a Mesa Diretora e ouvido Douto e Soberano Plenário, informações sobre a implementação dos preceitos da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que tornou obrigatória a realização do teste do pezinho ampliado em todo o território nacional.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 016
por Câmara Municipal de Cantagalo publicado 10/03/2026 última modificação 27/05/2026 14h14 — registrado em:
Requerer a convocação do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Civil e Trânsito, para esclarecer assuntos relativos ao transporte público municipal emergencial, problemas técnicos apresentados pela empresa, tal como horários não cumpridos.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 017
por Câmara Municipal de Cantagalo publicado 12/03/2026 última modificação 27/05/2026 14h22 — registrado em:
Requerer na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário desta casa legislativa, convocação para prestar esclarecimentos sobre assuntos gerais de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2026
Arquivo Resolução nº 743
por Câmara Municipal de Cantagalo publicado 30/01/2026 última modificação 27/05/2026 18h11 — registrado em:
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR FÁBIO DO COUTO DOMINGUES.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2026
Arquivo Resolução nº 744
por Câmara Municipal de Cantagalo publicado 30/01/2026 última modificação 27/05/2026 18h13 — registrado em:
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2026
Arquivo Resolução nº 745
por Câmara Municipal de Cantagalo publicado 30/01/2026 última modificação 27/05/2026 18h14 — registrado em:
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR LEANDRO PACHECO TAVARES.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2026
Arquivo Resolução nº 746
por Câmara Municipal de Cantagalo publicado 30/01/2026 última modificação 27/05/2026 18h15 — registrado em:
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR LUIZ JOVANI SILVA PEREIRA.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2026
Arquivo Resolução nº 747
por Câmara Municipal de Cantagalo publicado 30/01/2026 última modificação 27/05/2026 18h17 — registrado em:
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃ CANTAGALENSE A SENHORA ANA CLAUDIA RIZZ ASSIS.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2026