2026
Requerimento nº 001
Cópia íntegra do Processo licitatório para contratação de empresa para realizar avaliação de uma área terra, pertencente a Fazenda do Gavião, próximo a entrada da RJ Cantagalo x Duas Barras.
Requerimento nº 002
Cópia íntegra do Processo licitatório realizado pelo Executivo Municipal relativo à aquisição de cestas Natalinas pelo Município relativo ao ano de 2025, bem como, os esclarecimentos necessários (documentação pertinente) acerca dos critérios adotados para a seleção e distribuição das referidas cestas natalinas as famílias contempladas.
Requerimento nº 003
Cópia íntegra do Processo para contratação emergencial do Serviço de Transporte Público Municipal, realizado pelo Poder Executivo, em virtude do encerramento do contrato anterior FIRMADO com a empresa de Transportes SAGRES TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Requerimento nº 004
Convocação para esclarecimentos ao plenário desta casa legislativa, conforme art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, a Ilma Sra. Leticia Ramos Reis do Nascimento, Secretária Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social, para prestar esclarecimentos sobre as cestas básicas natalinas.
Requerimento nº 006
Apresentar, por via impressa, à cópia do contrato nº 06/2026, Processo Administrativo nº 0164/2026 entre o Municipio de Cantagalo e a Empresa Infinito Transportes Ltda.
Requerimento nº 007
Relatório pormenorizado contendo a relação de servidores municipais que se encontram cedidos pelo Município de Cantagalo a outros entes federativos, bem como os recebidos de outros entres federativos cedidos ao Município de Cantagalo.
Requerimento nº 008
Relatório circunstanciado sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo Município de Cantagalo relativas à defesa de nossa divisa com o Município de Cordeiro, alterada pelo último CENSO.
Requerimento nº 009
Relatório circunstanciado contábil informando de forma pormenorizada o Saido financeiro deixado pelo governo anterior, bem como, o saldo financeiro existente na atual gestão do Município.
Requerimento nº 010
Cópia íntegra dos Processos Licitatórios concluídos ou não relativos a contratação de empresas prestadoras de serviço para o incremento do Carnaval de Cantagalo do ano de 2026.
Requerimento nº 011
Solicita inclusão do presente requerimento para apreciação e votação deste plenário em sendo aprovado, seja solicitado as seguintes informações acerca das fortes chuvas que atingiram o município, em especial as localidades de Euclidelândia e Boa Sorte.
Requerimento nº 012
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Coleno Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a cerca da Equiparação salarial dos servidores que percebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional vigente.
Requerimento nº 014
Requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício à Exma. Prefeita Municipal, Sra. Emanuela Teixeira Silva, para que preste as informações sobre as forte chuvas no dia 2 de fevereiro de 2026.
Requerimento nº 015
Requerer a Mesa Diretora e ouvido Douto e Soberano Plenário, informações sobre a implementação dos preceitos da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que tornou obrigatória a realização do teste do pezinho ampliado em todo o território nacional.
Requerimento nº 016
Requerer a convocação do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Civil e Trânsito, para esclarecer assuntos relativos ao transporte público municipal emergencial, problemas técnicos apresentados pela empresa, tal como horários não cumpridos.
Requerimento nº 017
Requerer na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário desta casa legislativa, convocação para prestar esclarecimentos sobre assuntos gerais de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ações do documento