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Arquivo Requerimento nº 017
por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 12/03/2026 — última modificação 27/05/2026 14h22 — registrado em:
Requerer na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário desta casa legislativa, convocação para prestar esclarecimentos sobre assuntos gerais de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 015
por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 10/03/2026 — última modificação 27/05/2026 14h10 — registrado em:
Requerer a Mesa Diretora e ouvido Douto e Soberano Plenário, informações sobre a implementação dos preceitos da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que tornou obrigatória a realização do teste do pezinho ampliado em todo o território nacional.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 016
por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 10/03/2026 — última modificação 27/05/2026 14h14 — registrado em:
Requerer a convocação do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Civil e Trânsito, para esclarecer assuntos relativos ao transporte público municipal emergencial, problemas técnicos apresentados pela empresa, tal como horários não cumpridos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 014
por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 03/03/2026 — última modificação 27/05/2026 14h05 — registrado em:
Requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício à Exma. Prefeita Municipal, Sra. Emanuela Teixeira Silva, para que preste as informações sobre as forte chuvas no dia 2 de fevereiro de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 013
por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 03/03/2026 — última modificação 27/05/2026 13h57 — registrado em:
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 007
por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 26/02/2026 — última modificação 27/05/2026 13h34 — registrado em:
Relatório pormenorizado contendo a relação de servidores municipais que se encontram cedidos pelo Município de Cantagalo a outros entes federativos, bem como os recebidos de outros entres federativos cedidos ao Município de Cantagalo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 012
por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 26/02/2026 — última modificação 27/05/2026 13h55 — registrado em:
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Coleno Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a cerca da Equiparação salarial dos servidores que percebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 011
por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 26/02/2026 — última modificação 27/05/2026 13h49 — registrado em:
Solicita inclusão do presente requerimento para apreciação e votação deste plenário em sendo aprovado, seja solicitado as seguintes informações acerca das fortes chuvas que atingiram o município, em especial as localidades de Euclidelândia e Boa Sorte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2026
Arquivo Requerimento nº 008
por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 23/02/2026 — última modificação 27/05/2026 13h39 — registrado em:
Relatório circunstanciado sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo Município de Cantagalo relativas à defesa de nossa divisa com o Município de Cordeiro, alterada pelo último CENSO.
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Arquivo Requerimento nº 009
por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 20/02/2026 — última modificação 27/05/2026 13h42 — registrado em:
Relatório circunstanciado contábil informando de forma pormenorizada o Saido financeiro deixado pelo governo anterior, bem como, o saldo financeiro existente na atual gestão do Município.
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