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Requerimento nº 008
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por Câmara Municipal de Cantagalo
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publicado
23/02/2026
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última modificação
27/05/2026 13h39
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registrado em:
Requerimentos
Relatório circunstanciado sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo Município de Cantagalo relativas à defesa de nossa divisa com o Município de Cordeiro, alterada pelo último CENSO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2026
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Requerimento nº 004
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por Câmara Municipal de Cantagalo
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publicado
27/01/2026
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última modificação
27/05/2026 12h53
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registrado em:
Requerimentos
Convocação para esclarecimentos ao plenário desta casa legislativa, conforme art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, a Ilma Sra. Leticia Ramos Reis do Nascimento, Secretária Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social, para prestar esclarecimentos sobre as cestas básicas natalinas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2026
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Requerimento nº 013
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por Câmara Municipal de Cantagalo
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publicado
03/03/2026
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última modificação
27/05/2026 13h57
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registrado em:
Requerimentos
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2026
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Requerimento nº 015
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por Câmara Municipal de Cantagalo
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publicado
10/03/2026
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última modificação
27/05/2026 14h10
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registrado em:
Requerimentos
Requerer a Mesa Diretora e ouvido Douto e Soberano Plenário, informações sobre a implementação dos preceitos da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que tornou obrigatória a realização do teste do pezinho ampliado em todo o território nacional.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2026
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Requerimento nº 012
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por Câmara Municipal de Cantagalo
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publicado
26/02/2026
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última modificação
27/05/2026 13h55
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registrado em:
Requerimentos
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Coleno Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a cerca da Equiparação salarial dos servidores que percebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2026
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Requerimento nº 007
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por Câmara Municipal de Cantagalo
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publicado
26/02/2026
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última modificação
27/05/2026 13h34
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registrado em:
Requerimentos
Relatório pormenorizado contendo a relação de servidores municipais que se encontram cedidos pelo Município de Cantagalo a outros entes federativos, bem como os recebidos de outros entres federativos cedidos ao Município de Cantagalo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2026
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Requerimento nº 014
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por Câmara Municipal de Cantagalo
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publicado
03/03/2026
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última modificação
27/05/2026 14h05
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registrado em:
Requerimentos
Requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício à Exma. Prefeita Municipal, Sra. Emanuela Teixeira Silva, para que preste as informações sobre as forte chuvas no dia 2 de fevereiro de 2026.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2026
