[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/d59b364113894fc49bc4824d2b71ef65", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional", "uid": "d59b364113894fc49bc4824d2b71ef65"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/29e1f2e34cb84250b5e84e679b092bc9", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional/acesso", "uid": "29e1f2e34cb84250b5e84e679b092bc9"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/062122f9de1e41959cca28634a475cc8", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional/historia", "uid": "062122f9de1e41959cca28634a475cc8"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/44d1e6b9202f4062adcf7dfece70dd21", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "44d1e6b9202f4062adcf7dfece70dd21"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/234162f231334d8d8e78ca3e685389e9", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "234162f231334d8d8e78ca3e685389e9"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/4d3b2fdb6961409c91caf9c8c9d31b4b", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "4d3b2fdb6961409c91caf9c8c9d31b4b"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/c53f4001501e4cdcab6609b97f48c1a6", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional/noticias", "uid": "c53f4001501e4cdcab6609b97f48c1a6"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/0cd1a0fdbf164cb8befc9eae8d90cf54", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional/clipping", "uid": "0cd1a0fdbf164cb8befc9eae8d90cf54"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/2f3c54e3a5e94711a75f9cc6ecd50c0f", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional/eventos", "uid": "2f3c54e3a5e94711a75f9cc6ecd50c0f"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/8ae3532a8725437ea841e3e656e805f0", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional/fotos", "uid": "8ae3532a8725437ea841e3e656e805f0"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/4cb527ccb12947929694f05cf85f8a7f", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional/videos", "uid": "4cb527ccb12947929694f05cf85f8a7f"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/01a12aefcfd74e6896a90e8672fe02ff", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/institucional/audios", "uid": "01a12aefcfd74e6896a90e8672fe02ff"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/3d16f423a75847abab975fb31213d65f", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo", "uid": "3d16f423a75847abab975fb31213d65f"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/511e1008f93f476a8ceb4996a7a05975", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "511e1008f93f476a8ceb4996a7a05975"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/f264a73d671e491c87318de5ff212319", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "f264a73d671e491c87318de5ff212319"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/96dd11c2a44a4954bf5d8c4c98a95025", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "96dd11c2a44a4954bf5d8c4c98a95025"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/ae26903ff90a4578abfd94c5bcc83a73", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "ae26903ff90a4578abfd94c5bcc83a73"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/32dd36d56bcf43e081d6dafef82bb217", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "32dd36d56bcf43e081d6dafef82bb217"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/38aed1634e214e4fa9a257b2143ecbfc", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "38aed1634e214e4fa9a257b2143ecbfc"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/7fa2e5a5c8334bac8ff07ca28c86178c", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "7fa2e5a5c8334bac8ff07ca28c86178c"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/439ed1f581a34866b5ccbff57ccebb34", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "439ed1f581a34866b5ccbff57ccebb34"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/d211b53d75944ef4adfc41f036c6fb5a", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/leis", "uid": "d211b53d75944ef4adfc41f036c6fb5a"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/6edac95033344ce2b41f0827f22f2168", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "6edac95033344ce2b41f0827f22f2168"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/4a483b86463b4e2fb09212a6e9ce0105", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "4a483b86463b4e2fb09212a6e9ce0105"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/7c54aeca0bd144c1b01567b71ba3e4b4", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia", "uid": "7c54aeca0bd144c1b01567b71ba3e4b4"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/9bdd677a47184e469dd129f23e07273a", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "9bdd677a47184e469dd129f23e07273a"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/fa73669f0fd4436fbcf07b41e8163b52", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "fa73669f0fd4436fbcf07b41e8163b52"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/3fbc22e8ead3414a8bc315b3341be586", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "3fbc22e8ead3414a8bc315b3341be586"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/e58e6bba8de64310ae4477ef5a3145f8", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "e58e6bba8de64310ae4477ef5a3145f8"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/8a70a63c7f0641efba2abfcc57f53f9d", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "8a70a63c7f0641efba2abfcc57f53f9d"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/eee64520d3dc46ad9fa5c7d48c126389", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "eee64520d3dc46ad9fa5c7d48c126389"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/8669f57110624e7282852eda454e80cf", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "8669f57110624e7282852eda454e80cf"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/46c80388076b4ad18e27e277aa0c76f2", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/links-uteis", "uid": "46c80388076b4ad18e27e277aa0c76f2"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/5fb1aa1542d7489ca68e03921fb1f733", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/imagens", "uid": "5fb1aa1542d7489ca68e03921fb1f733"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/19ccb75422834f78b603e2bc6a598359", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/boletins", "uid": "19ccb75422834f78b603e2bc6a598359"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/65e45512547440c2b387f68e2ec6b893", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/enquetes", "uid": "65e45512547440c2b387f68e2ec6b893"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/f67694f53c0a4e5d89eb6b62e80d6ef0", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "f67694f53c0a4e5d89eb6b62e80d6ef0"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/1523edb4c6a14781bef50d862d186fa4", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "1523edb4c6a14781bef50d862d186fa4"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/02c93438cc4245b2b68db7ea43c555f0", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "02c93438cc4245b2b68db7ea43c555f0"}, {"description": "", "title": "Emendas Impositivas", "creator": "adm", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/af290b5557b54e95a36a12cd510b73cd", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/emendas-impositivas", "uid": "af290b5557b54e95a36a12cd510b73cd"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/562ad65a617f4c0ab60bc3fc69caf672", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/emendas-impositivas/2026", "uid": "562ad65a617f4c0ab60bc3fc69caf672"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/7d3ab2b5ff32468fac669d04c63fdff8", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/indicacoes/202", "uid": "7d3ab2b5ff32468fac669d04c63fdff8"}, {"description": "", "title": "2015", "creator": "adm", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/21091bdef3144536b47cbe876c326a88", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015", "uid": "21091bdef3144536b47cbe876c326a88"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "adm", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/096ea9b6ad1c418b8f2031391adbf8d8", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/indicacoes", "uid": "096ea9b6ad1c418b8f2031391adbf8d8"}, {"description": "", "title": "2016", "creator": "adm", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/9ccb04bb35f84ae9b718b4208394e9fe", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016", "uid": "9ccb04bb35f84ae9b718b4208394e9fe"}, {"description": "DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL CANTAGALENSE – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº: 1611/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021, PARA DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO. ", "title": "Diário Oficial Eletrônico", "creator": "Câmara Municipal de Cantagalo", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/efc5c5c4b054459e8ea8ccc22d15627a", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/diario-oficial-eletronico", "uid": "efc5c5c4b054459e8ea8ccc22d15627a"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "Câmara Municipal de Cantagalo", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/02dbe6148ec748d3b640bdc70b41c4ce", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/diario-oficial-eletronico/2016-1", "uid": "02dbe6148ec748d3b640bdc70b41c4ce"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "Câmara Municipal de Cantagalo", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/0c7c7eed576340b1ae3178cbbf5c15a4", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/diario-oficial-eletronico/2015", "uid": "0c7c7eed576340b1ae3178cbbf5c15a4"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "Câmara Municipal de Cantagalo", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/d1257b3625d54be8a99dadb96ae21bd9", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/transparencia/diario-oficial-eletronico/2014", "uid": "d1257b3625d54be8a99dadb96ae21bd9"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/dca537158a3f48b195207e47bec8d35e", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/indicacoes/2025", "uid": "dca537158a3f48b195207e47bec8d35e"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/apidata/content/Folder/f81bf164197043e8aa412c9e2a8924d6", "identifier": "https://www.cantagalo.rj.leg.br/processo-legislativo/indicacoes/2024", "uid": "f81bf164197043e8aa412c9e2a8924d6"}]