Câmara Municipal de Cantagalo

16.1- Relatório elaborado pelo órgão de controle interno - Modelo 3A: por Câmara Municipal de Cantagalo — última modificação 21/05/2026 17h05
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18- Declaração do Responsável pelo Setor Contábil - Modelo 4: por Câmara Municipal de Cantagalo — última modificação 21/05/2026 17h11
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2024
A Câmara Municipal de Cantagalo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 12/2025: por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 28/03/2025 — última modificação 20/05/2026 14h26 — registrado em: Notícias
A Câmara Municipal de Cantagalo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 12/2025, que garante a revisão geral anual para os servidores públicos da Casa, com a recomposição das perdas inflacionárias no percentual de 6,37% sobre o vencimento-base, funções gratificadas e cargos em comissão, a partir de 1º de março de 2025.
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 25/08/2025 10h04
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Atribuições da mesa diretora - art. 13 e 14 do Regimento interno: por Câmara Municipal de Cantagalo — última modificação 20/05/2026 07h46 — registrado em: Estrutura Organizacional
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Câmara Municipal de Cantagalo devolve R$265.282,39 à Prefeitura: por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 30/12/2022 — última modificação 27/05/2026 09h25 — registrado em: Notícias
A Câmara Municipal de Cantagalo fez a devolução de R$ 265.282,39 (Duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), aos cofres público do Município. A transferência aconteceu na tarde da última quarta-feira, 28/12, através do ofício n° 101 da Câmara Municipal.
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Cargos Existentes na Câmara Municipal: por Câmara Municipal de Cantagalo — última modificação 20/05/2026 07h47 — registrado em: Estrutura Organizacional
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Diário Oficial: por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 27/02/2026 — última modificação 20/05/2026 14h18
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL CANTAGALENSE – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº: 1611/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021, PARA DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO.
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Edição nº 081: por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 09/02/2024 — última modificação 04/03/2026 09h05 — registrado em: Diário Oficial
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024
Edição nº 082: por Câmara Municipal de Cantagalo — publicado 16/02/2024 — última modificação 04/03/2026 09h06 — registrado em: Diário Oficial
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2024

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